ATIVIDADE AVALIATIVA
1) É POSSIVEL A PESSOA JURÍDICA SER SUJEITO ATIVO DE CRIME? JUSTIFIQUE
2) DIFERENCIE TIPO PENAL ABERTO DE TIPO PENAL FECHADO.
3) EXPLIQUE A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSUAIS.
4) O QUE É CONCAUSA?
5) EM QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS HÁ RELEVÂNCIA CAUSAL NA OMISSÃO?
* Entregar proxima aula dia 16/11.
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