TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA.
Fazer um confronto entre uma das opiniões dos professores que estão na segunda parte do livro "O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS".
Entregar para o professor Claudio Santos por e-mail até Domingo (28/02).
E-MAIL: claudiosantos.doc@gmail.com
sexta-feira, fevereiro 26, 2010
quinta-feira, fevereiro 25, 2010
DIREITOS HUMANOS
Pesquisar o significado da teoria do TRANSPERSONALISMO da Teoria de Luis Recasens Siches.
E em cima dessa teoria dizer o que significa "Sentido Social do Direito".
obs: esta sempre com essa pesquisa , a qualquer momento o professor irá pedir.
E em cima dessa teoria dizer o que significa "Sentido Social do Direito".
obs: esta sempre com essa pesquisa , a qualquer momento o professor irá pedir.
sábado, fevereiro 20, 2010
SOCIOLOGIA JURÍDICA
1° PASSO: Leitura obrigatoria__Casos dos Denunciantes Invejosos
2° PASSO: Escolha de possiveis temas no livro.
3° PASSO: Revisão de literatura: buscar livros de metodologia da pesquisa cientifica( em ciencias sociais)
4° PASSO: Escola de um modelo de projeto de pesquisa
5° PASSO: Escolha de um tema a ser desenvolvido em um projeto de pesquisa.
2° PASSO: Escolha de possiveis temas no livro.
3° PASSO: Revisão de literatura: buscar livros de metodologia da pesquisa cientifica( em ciencias sociais)
4° PASSO: Escola de um modelo de projeto de pesquisa
5° PASSO: Escolha de um tema a ser desenvolvido em um projeto de pesquisa.
quinta-feira, fevereiro 18, 2010
LITERATURAS INDICADAS PARA O SEGUNDO PERÍODO
OBRA/AUTOR
O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS_DIMITRI DIMOULIS
PROF°: CLAÚDIO SANTOS
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: FEVEREIRO
O CASO DOS EXPLORADORES DAS CAVERNAS
PROFª: MÁRCIA GIRARDI
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: MARÇO
O MULATO_ ALUISIO DE AZEVEDO
PROFº: MARCOS FÁBIO
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: ABRIL
A CIDADE ANTIGA_ FUSTEL COULANGES
PROF°: THIAGO PESTANA
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: MAIO
A LUTA PELO DIREITO_ RUDOLF VON HERING
PROFº: MIGUEL DALADIER
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: JUNHO
O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS_DIMITRI DIMOULIS
PROF°: CLAÚDIO SANTOS
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: FEVEREIRO
O CASO DOS EXPLORADORES DAS CAVERNAS
PROFª: MÁRCIA GIRARDI
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: MARÇO
O MULATO_ ALUISIO DE AZEVEDO
PROFº: MARCOS FÁBIO
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: ABRIL
A CIDADE ANTIGA_ FUSTEL COULANGES
PROF°: THIAGO PESTANA
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: MAIO
A LUTA PELO DIREITO_ RUDOLF VON HERING
PROFº: MIGUEL DALADIER
PERÍODO DE AVALIAÇÃO: JUNHO
sábado, fevereiro 13, 2010
LPT( LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL)
OS SLIDES QUE O PROF FICOU DE PASSAR JA ESTÃO NO EMAIL DA TURMA.
QUEM NAO TIVER A SENHA SO MANDAR UM E-MAIL: DIREITO2UNISULMA@HOTMAIL.COM
QUEM NAO TIVER A SENHA SO MANDAR UM E-MAIL: DIREITO2UNISULMA@HOTMAIL.COM
sexta-feira, fevereiro 12, 2010
Atividade de ÉTICA
TEXTO QUE ESTA NA XEROX
LER E RESPONDER A ATIVIDADE QUE TÊM NO FINAL(REFLEXÃO EM GRUPO)
PARA PROXIMA AULA DIA 22/02
LER E RESPONDER A ATIVIDADE QUE TÊM NO FINAL(REFLEXÃO EM GRUPO)
PARA PROXIMA AULA DIA 22/02
Feriado
O feriado já começou para galera,hoje não vai dar niguém na facul. Mas só lembrando ainda têm aula hoje.
AULA HOJE SOMENTE DE LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL.
Feriado : 13/02 a 17/02
Bom FERIADO a todos!!!!!!!!!!!!!
AULA HOJE SOMENTE DE LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL.
Feriado : 13/02 a 17/02
Bom FERIADO a todos!!!!!!!!!!!!!
quarta-feira, fevereiro 10, 2010
Avaliação de Antropologia
DIA: 24/02/2010
ASSUNTO: Antropologia para quem nãom vai ser antropólogo.
(na apostila)PAG: 36 a 72
ASSUNTO: Antropologia para quem nãom vai ser antropólogo.
(na apostila)PAG: 36 a 72
Congresso
8º Congresso Internacional Direito Cconstitucional
TEMA: Federalismo e separação dos poderes: Avanços e retrocessos
Dia: 28,29,30 de abril e 1 de maio
Local: Centro de conveções de Natal-RN
AUDITORIO MORTON MARIZ
SHOW DE ENCERAMENTO 01 DE MAIO AS 20H : PARALAMAS DO SUCESSO E BANDA ARA KETU
MAIS INFORMAÇOES:http://www.congressosebec.com.br/
TEMA: Federalismo e separação dos poderes: Avanços e retrocessos
Dia: 28,29,30 de abril e 1 de maio
Local: Centro de conveções de Natal-RN
AUDITORIO MORTON MARIZ
SHOW DE ENCERAMENTO 01 DE MAIO AS 20H : PARALAMAS DO SUCESSO E BANDA ARA KETU
MAIS INFORMAÇOES:http://www.congressosebec.com.br/
Assinatura do livro Ata
Ontem 09/02/2010 alunos que estiveram presente na eleição para lider, que ocorreu dia 21/01/2010 assinaram o livro ata, assim fazendo com que fosse oficial a votação para lider de sala.
Sendo assim esta oficialmente declarado que Regiana de Carvalho é a representante desta turma durante o primeiro semestre letivo de 2010.
Ass: Regiana de Carvalho.
Sendo assim esta oficialmente declarado que Regiana de Carvalho é a representante desta turma durante o primeiro semestre letivo de 2010.
Ass: Regiana de Carvalho.
terça-feira, fevereiro 09, 2010
ANTROPOLOGIA JURIDICA
PRATICA I
TEXTO DE INTRODUÇÃO DA APOSTILA.
RETIRE DO TEXTO ELEMENTOS QUE DIFERENCIA E APROXIMAM A ANTROPOLOGIA DE OUTRAS AREAS/CAMPOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS/ HUMANAS.
_ SOCIOLOGIA
_POLITICA
_PSICOLOGIA
_ARQUEOLOGIA
_LINGUISTICA
PRATICA II
CAPITULO 1 DA APOSTILA
MONTE UM QUADRO COM CONCEITO E EXEMPLOS DOS MÉTODOS DE PESQUISA EM ANTROPOLOGIA
1_HISTORICO
2_ESTÁTISTICO
3_ETNOGRAFICO
4_COMPARATIVO OU ETNILÓGICO
5_MONOGRÁFICO OU ESTUDO DE CASO
6_GENEALÓGICO
7_FUNCIONALISTA
TEXTO DE INTRODUÇÃO DA APOSTILA.
RETIRE DO TEXTO ELEMENTOS QUE DIFERENCIA E APROXIMAM A ANTROPOLOGIA DE OUTRAS AREAS/CAMPOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS/ HUMANAS.
_ SOCIOLOGIA
_POLITICA
_PSICOLOGIA
_ARQUEOLOGIA
_LINGUISTICA
PRATICA II
CAPITULO 1 DA APOSTILA
MONTE UM QUADRO COM CONCEITO E EXEMPLOS DOS MÉTODOS DE PESQUISA EM ANTROPOLOGIA
1_HISTORICO
2_ESTÁTISTICO
3_ETNOGRAFICO
4_COMPARATIVO OU ETNILÓGICO
5_MONOGRÁFICO OU ESTUDO DE CASO
6_GENEALÓGICO
7_FUNCIONALISTA
TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
TRABALHO A SER APRESENTADO NO DIA 22/02/2010
SOBRE TÉCNICA JURIDICA
TOPICOS:
_ ESCOLAS TRADICIONAIS OU LEGALISTAS
_ESCOLAS MODERNAS
_NOVAS CORRENTES
* GRUPOS DE ATÉ 6 PESSOAS.
*TRABALHO ESCRITO NO CADERNO.
SOBRE TÉCNICA JURIDICA
TOPICOS:
_ ESCOLAS TRADICIONAIS OU LEGALISTAS
_ESCOLAS MODERNAS
_NOVAS CORRENTES
* GRUPOS DE ATÉ 6 PESSOAS.
*TRABALHO ESCRITO NO CADERNO.
segunda-feira, fevereiro 08, 2010
Textos Complementares ( ciência politica) prof: Tiago Pestana
Caríssimos(as) Alunos(as),
Abaixo seguem três pequenos textos que, acredito eu, ajudarão a sedimentar os pensamentos abordados em sala de aula.
O primeiro (Vetos de Lula[...]) exemplifica muito bem o poder atribuído ao ocupante do mais alto cargo do Executivo Nacional, porquanto o mesmo pode impor limites aos projetos de lei advindos do Legislativo (vetos presidenciais).
O segundo (Tribunal Internacional [...]) e o terceiro (China e EUA [...]) respectivamente servem para exemplificar à submissão de uma nação estrangeira à jurisdição exercida pelo Tribunal Penal Internacional, a exemplo do que se verifica em nossa CF, art. 5 §4º e os conflitos de interesses entre nações motivado principalmente, a meu ver, por questões de ordem econômica.
De maneira complementar, sugiro que vocês investiguem esses temas além do material que forneço. Havendo um olhar mais minucioso, verifiquem que também incluí outros sites que podem lhes prover de mais informações a respeito destes assuntos. Boa leitura!
Prof. Thiago Vale Pestana
Vetos de Lula ao Orçamento dificultam votação de projetos do pré-sal na Câmara
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u688628.shtml
Acesso em: 03/02/2010 - 10h17min
Os líderes partidários na Câmara se reúnem nesta quarta-feira com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir a pauta da semana. A oposição, no entanto, promete obstruir as votações se os governistas não colocarem em votação os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a obras da Petrobras embargadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Temer anunciou que o primeiro item da pauta será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui a alimentação entre os direitos sociais dos cidadãos. A proposta, de autoria do Senado, será votada pelo plenário da Câmara em segundo turno.
Também está na pauta de hoje um dos projetos sobre o pré-sal: o que trata do regime de partilha de produção e da divisão dos royalties entre Estados produtores e não-produtores. No caso desse projeto, falta votar apenas o destaque que muda a divisão dos royalties e que ainda é motivo de polêmica.
A expectativa dos partidos da base aliada é concluir a votação desse projeto e, a partir da próxima semana, votar os outros dois que faltam sobre o pré-sal.
A oposição, no entanto, anunciou que vai obstruir as votações enquanto não for derrubado o veto do presidente ao Orçamento de 2010 que liberou recursos para quatro obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades.
O presidente da Câmara disse que pretende conversar com o presidente Lula para resolver a questão. Diante do impasse, o novo líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), disse que haverá dificuldades para a Câmara votar os projetos do pré-sal, como deseja o governo.
Já o novo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, mesmo com a obstrução, o plenário vai votar a matéria.
"A inclusão dessas obras no Anexo 6º do Projeto de Lei Orçamentária de 2010 implica a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente vinte e cinco mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados. Tais fatos foram salientados, inclusive, por governadores de Estados nos quais se encontram alguns dos empreendimentos afetados", diz justificativa do governo para liberar as obras consideradas irregulares.
O Planalto diz ainda que parte dos contratos incluídos no Anexo já apresentam "90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel de baixo teor de enxofre".
Em nota, o presidente do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Melles (DEM-MG), negou ter feito qualquer pedido para que o presidente retirasse os quatro empreendimentos da lista de obras com repasses suspensos no Orçamento.
No entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que Lula atendeu a um apelo feito pelo comitê e por governadores, trabalhadores do setor de petróleo e empresários.
Tribunal Internacional manda revisar ordem de prisão contra presidente do Sudão
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2010/02/03/tpi-manda-revisar-ordem-de-prisao-contra-al-bashir-para-ampliar-acusacoes.jhtm
Acesso em: 03/02/2010 - 10h19min
Site do Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court) - http://www.icc-cpi.int/
A câmara de apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, decidiu nesta quarta-feira (3) por unanimidade que seja revisada a ordem de prisão contra o presidente sudanês, Omar al-Bashir, para examinar novamente se pode imputar-lhe a acusação de genocídio.
Em março do ano passado, o TPI emitiu uma ordem de prisão internacional contra al-Bashir pelas acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ele é acusado do assassinato de 35 mil pessoas e a morte por fome e doença de mais de 300 mil na região de Darfur (oeste do Sudão) desde 2003, segundo dados das Nações Unidas.
A câmara de apelação do Tribunal aceitou o recurso de processo do promotor, Luis Moreno Ocampo, que recriminava que não se tinha aceitado ordenar a prisão de al-Bashir por suposto crime de genocídio devido a uma má interpretação da análise das provas em primeira instância.
Segundo o promotor, a câmara preliminar que se pronunciou em março transgrediu o direito ao considerar que se não era possível provar a "intenção" de genocídio então não existia prova de "motivos razoáveis" para examinar se al-Bashir tinha praticado esse crime.
A câmara de apelação deu hoje razão a Moreno Ocampo e afirmou que a primeira instância foi "mais exigente do que o necessário na interpretação da normativa" sobre as provas.
A câmara de apelação do TPI deixou claro que sua decisão não entra no mérito sobre se deve imputar ao presidente sudanês a acusação de genocídio ou não. O órgão entende que deve se fazer a análise das provas com uma interpretação menos rígida de sua normativa.
"Tomamos uma decisão processual, sem tratar sobre o cerne do assunto", afirmou o magistrado, na audiência pública realizada hoje em Haia.
A câmara preliminar do TPI emitiu em 4 de março de 2009 uma ordem internacional de prisão contra o presidente sudanês, a qual incluía as acusações de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, mas não de genocídio.
Os juízes rejeitaram essa acusação ao considerar, por maioria, que as provas apresentadas pela promotoria não ofereciam "motivos razoáveis" para se considerar que al-Bashir teve a intenção específica de destruir uma parte da população, os grupos fur, masalit e zaghawa.
Em 6 de julho passado, o promotor apelou a decisão da instância preliminar com o argumento de que a interpretação das provas por parte da instância inferior tinha sido rígida demais nessa fase do processo.
O presidente sudanês negou todas as acusações e contestou a legitimidade do tribunal internacional para processá-lo.
China e EUA trombam por Taiwan
Fonte: http://raulnachina.folha.blog.uol.com.br/arch2010-02-01_2010-02-28.html#2010_02-03_08_00_29-130436097-0
Acesso em: 03/02/2010 – 12h16min
Outras matérias do autor sobre o tema:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0401201009.htm e
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0401201010.htm
Depois de Copenhague e do caso Google, China e EUA trombam novamente por conta de Taiwan e Tibete. A China anunciou sanções comerciais às empresas americanas que forneçam armamento a Taiwan, que inclui helicópteros e baterias antimísseis e navios. O jornal oficial do Partido Comunista chinês, o Diário do Povo, acusa os EUA de "pensamento grosso e irracional digno da Guerra Fria".
Após estabelecer reações diplomáticas com a China comunista, uma lei de 1979 obriga os EUA a zelar pela segurança de Taiwan, que a China considera uma Província rebelde, mas que tem um governo autônomo há 60 anos. Há 1500 mísseis no litoral chinês apontados para Taiwan. Nos últimos dois anos, porém, a relação dos dois lados do Estreito de Formosa melhoraram após a eleição do presidente taiwanês Ma Ying-jeou, que defende melhores relações comerciais com a China continental. Mas 77% dos taiwaneses se consideram taiwaneses _apenas 8% se consideram chineses. E a retórica chinesa parece não ajudar muito na reaproximação.
A indústria armamentista tem sua lógica própria e seus lobbies poderosos. Enquanto os EUA armam Taiwan, a China arma o Paquistão e colabora com Irã, Birmânia e Coreia do Norte. No final de 2008, o governo Bush anunciou a venda de armamentos para Taiwan no mesmo valor, mas a reação chinesa foi mais discreta. O novo status da China após a crise financeira global lhe permite ser mais agressiva para defender seus interesses.
Ontem foi a vez da China ameaçar com "severas consequências" caso Obama receba o líder tibetano no exílio, o dalai-lama. A China o julga um líder separatista e terrorista, enquanto parte do mundo o vê como líder religioso de uma minoria perseguida por cinco décadas. Ao dizer a Obama que ele não deve receber o dalai, a China acaba forçando o contrário: Obama terá que recebê-lo ou vai parecer fraco. Talvez seja mesmo de propósito. É a desculpa para a China dizer que não vai colaborar nas sanções contra o programa nuclear do Irã no Conselho de Segurança da ONU. O Irã é o segundo maior fornecedor de petróleo da China.
Abaixo seguem três pequenos textos que, acredito eu, ajudarão a sedimentar os pensamentos abordados em sala de aula.
O primeiro (Vetos de Lula[...]) exemplifica muito bem o poder atribuído ao ocupante do mais alto cargo do Executivo Nacional, porquanto o mesmo pode impor limites aos projetos de lei advindos do Legislativo (vetos presidenciais).
O segundo (Tribunal Internacional [...]) e o terceiro (China e EUA [...]) respectivamente servem para exemplificar à submissão de uma nação estrangeira à jurisdição exercida pelo Tribunal Penal Internacional, a exemplo do que se verifica em nossa CF, art. 5 §4º e os conflitos de interesses entre nações motivado principalmente, a meu ver, por questões de ordem econômica.
De maneira complementar, sugiro que vocês investiguem esses temas além do material que forneço. Havendo um olhar mais minucioso, verifiquem que também incluí outros sites que podem lhes prover de mais informações a respeito destes assuntos. Boa leitura!
Prof. Thiago Vale Pestana
Vetos de Lula ao Orçamento dificultam votação de projetos do pré-sal na Câmara
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u688628.shtml
Acesso em: 03/02/2010 - 10h17min
Os líderes partidários na Câmara se reúnem nesta quarta-feira com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para discutir a pauta da semana. A oposição, no entanto, promete obstruir as votações se os governistas não colocarem em votação os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a obras da Petrobras embargadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Temer anunciou que o primeiro item da pauta será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui a alimentação entre os direitos sociais dos cidadãos. A proposta, de autoria do Senado, será votada pelo plenário da Câmara em segundo turno.
Também está na pauta de hoje um dos projetos sobre o pré-sal: o que trata do regime de partilha de produção e da divisão dos royalties entre Estados produtores e não-produtores. No caso desse projeto, falta votar apenas o destaque que muda a divisão dos royalties e que ainda é motivo de polêmica.
A expectativa dos partidos da base aliada é concluir a votação desse projeto e, a partir da próxima semana, votar os outros dois que faltam sobre o pré-sal.
A oposição, no entanto, anunciou que vai obstruir as votações enquanto não for derrubado o veto do presidente ao Orçamento de 2010 que liberou recursos para quatro obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades.
O presidente da Câmara disse que pretende conversar com o presidente Lula para resolver a questão. Diante do impasse, o novo líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), disse que haverá dificuldades para a Câmara votar os projetos do pré-sal, como deseja o governo.
Já o novo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, mesmo com a obstrução, o plenário vai votar a matéria.
"A inclusão dessas obras no Anexo 6º do Projeto de Lei Orçamentária de 2010 implica a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente vinte e cinco mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados. Tais fatos foram salientados, inclusive, por governadores de Estados nos quais se encontram alguns dos empreendimentos afetados", diz justificativa do governo para liberar as obras consideradas irregulares.
O Planalto diz ainda que parte dos contratos incluídos no Anexo já apresentam "90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, e dificuldade no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel de baixo teor de enxofre".
Em nota, o presidente do Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Melles (DEM-MG), negou ter feito qualquer pedido para que o presidente retirasse os quatro empreendimentos da lista de obras com repasses suspensos no Orçamento.
No entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou que Lula atendeu a um apelo feito pelo comitê e por governadores, trabalhadores do setor de petróleo e empresários.
Tribunal Internacional manda revisar ordem de prisão contra presidente do Sudão
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2010/02/03/tpi-manda-revisar-ordem-de-prisao-contra-al-bashir-para-ampliar-acusacoes.jhtm
Acesso em: 03/02/2010 - 10h19min
Site do Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court) - http://www.icc-cpi.int/
A câmara de apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, decidiu nesta quarta-feira (3) por unanimidade que seja revisada a ordem de prisão contra o presidente sudanês, Omar al-Bashir, para examinar novamente se pode imputar-lhe a acusação de genocídio.
Em março do ano passado, o TPI emitiu uma ordem de prisão internacional contra al-Bashir pelas acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ele é acusado do assassinato de 35 mil pessoas e a morte por fome e doença de mais de 300 mil na região de Darfur (oeste do Sudão) desde 2003, segundo dados das Nações Unidas.
A câmara de apelação do Tribunal aceitou o recurso de processo do promotor, Luis Moreno Ocampo, que recriminava que não se tinha aceitado ordenar a prisão de al-Bashir por suposto crime de genocídio devido a uma má interpretação da análise das provas em primeira instância.
Segundo o promotor, a câmara preliminar que se pronunciou em março transgrediu o direito ao considerar que se não era possível provar a "intenção" de genocídio então não existia prova de "motivos razoáveis" para examinar se al-Bashir tinha praticado esse crime.
A câmara de apelação deu hoje razão a Moreno Ocampo e afirmou que a primeira instância foi "mais exigente do que o necessário na interpretação da normativa" sobre as provas.
A câmara de apelação do TPI deixou claro que sua decisão não entra no mérito sobre se deve imputar ao presidente sudanês a acusação de genocídio ou não. O órgão entende que deve se fazer a análise das provas com uma interpretação menos rígida de sua normativa.
"Tomamos uma decisão processual, sem tratar sobre o cerne do assunto", afirmou o magistrado, na audiência pública realizada hoje em Haia.
A câmara preliminar do TPI emitiu em 4 de março de 2009 uma ordem internacional de prisão contra o presidente sudanês, a qual incluía as acusações de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, mas não de genocídio.
Os juízes rejeitaram essa acusação ao considerar, por maioria, que as provas apresentadas pela promotoria não ofereciam "motivos razoáveis" para se considerar que al-Bashir teve a intenção específica de destruir uma parte da população, os grupos fur, masalit e zaghawa.
Em 6 de julho passado, o promotor apelou a decisão da instância preliminar com o argumento de que a interpretação das provas por parte da instância inferior tinha sido rígida demais nessa fase do processo.
O presidente sudanês negou todas as acusações e contestou a legitimidade do tribunal internacional para processá-lo.
China e EUA trombam por Taiwan
Fonte: http://raulnachina.folha.blog.uol.com.br/arch2010-02-01_2010-02-28.html#2010_02-03_08_00_29-130436097-0
Acesso em: 03/02/2010 – 12h16min
Outras matérias do autor sobre o tema:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0401201009.htm e
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0401201010.htm
Depois de Copenhague e do caso Google, China e EUA trombam novamente por conta de Taiwan e Tibete. A China anunciou sanções comerciais às empresas americanas que forneçam armamento a Taiwan, que inclui helicópteros e baterias antimísseis e navios. O jornal oficial do Partido Comunista chinês, o Diário do Povo, acusa os EUA de "pensamento grosso e irracional digno da Guerra Fria".
Após estabelecer reações diplomáticas com a China comunista, uma lei de 1979 obriga os EUA a zelar pela segurança de Taiwan, que a China considera uma Província rebelde, mas que tem um governo autônomo há 60 anos. Há 1500 mísseis no litoral chinês apontados para Taiwan. Nos últimos dois anos, porém, a relação dos dois lados do Estreito de Formosa melhoraram após a eleição do presidente taiwanês Ma Ying-jeou, que defende melhores relações comerciais com a China continental. Mas 77% dos taiwaneses se consideram taiwaneses _apenas 8% se consideram chineses. E a retórica chinesa parece não ajudar muito na reaproximação.
A indústria armamentista tem sua lógica própria e seus lobbies poderosos. Enquanto os EUA armam Taiwan, a China arma o Paquistão e colabora com Irã, Birmânia e Coreia do Norte. No final de 2008, o governo Bush anunciou a venda de armamentos para Taiwan no mesmo valor, mas a reação chinesa foi mais discreta. O novo status da China após a crise financeira global lhe permite ser mais agressiva para defender seus interesses.
Ontem foi a vez da China ameaçar com "severas consequências" caso Obama receba o líder tibetano no exílio, o dalai-lama. A China o julga um líder separatista e terrorista, enquanto parte do mundo o vê como líder religioso de uma minoria perseguida por cinco décadas. Ao dizer a Obama que ele não deve receber o dalai, a China acaba forçando o contrário: Obama terá que recebê-lo ou vai parecer fraco. Talvez seja mesmo de propósito. É a desculpa para a China dizer que não vai colaborar nas sanções contra o programa nuclear do Irã no Conselho de Segurança da ONU. O Irã é o segundo maior fornecedor de petróleo da China.
ESTUDANTE DE DIREITO
Estudante de Direito
Estudante de Direito
Estudante de Direito não copia: compara compilações
Estudante de Direito não fala: defende idéias
Estudante de Direito não tem professor: tem mestre na matéria
Estudante de Direito não dorme: se concentra
Estudante de Direito não faz sexo: pratica conjunção carnal
Estudante de Direito não se distrai: analisa a relação entre as moscas
Estudante de Direito não falta na faculdade: é solicitado em outros
lugares
Estudante de Direito não faz putaria: pratica ato libidinoso
Estudante de Direito não cola: tem código comentado por ele próprio
Estudante de Direito não diz besteiras: defende uma outra corrente
Estudante de Direito não fica lendo e-mail no serviço: pesquisa
jurisprudência
Estudante de Direito não lê revistas na sala de aula: se informa sobre
acontecimentos da sociedade
Estudante de Direito não fica bêbado no bar da faculdade: ele se socializa
com a comunidade...
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